terça-feira, 11 de março de 2014

Homens lidam com estigma ao lecionar no ensino infantil


  • Professores superam preconceito dos pais contra profissionais do sexo masculino, mas eles ainda são 3% no jardim de infância
O professor Luan Felipe Xavier, do Espaço de Desenvolvimento Infantil, em Coelho Neto, cercado por alunos Camilla Maia
RIO - É hora do almoço no Espaço de Desenvolvimento infantil, uma unidade da rede municipal de ensino que fica em Costa Barros, Zona Norte. De uma sala colorida, sai uma fila de crianças que cantam, em direção ao refeitório: “Meu leitinho vou beber, para ficar fortinho e crescer”. A cena seria muito comum se não fosse por um personagem. Quem puxa o animado cordão de baixinhos é o professor Luan Felipe Xavier, de 21 anos. Um dos raros exemplos de homens dando aula no ensino infantil, ele também é uma prova viva de que educadores do sexo masculino também podem fazer o maior sucesso entre as crianças na escola. Luan Felipe, por exemplo, é querido de todos.
No país, entre os 443.405 profissionais contabilizados neste segmento do ensino pelo Censo da Educação Básica de 2012, apenas 13.516, ou 3%, eram homens. Enquanto alguns deles são bem aceitos em suas escolas, outros esbarram no preconceito de pais de alunos que não aceitam professores do sexo masculino dando aulas para suas crianças. Este desequilíbrio entre gêneros diminui bastante no ensino fundamental, no qual homens são 270.446 (19%) entre 1,1 milhão de docentes.
Para especialistas, por trás dessa realidade, está um velho imaginário social de que o cuidado de crianças pequenas está relacionado à maternidade e, portanto, deve ser uma tarefa para mulheres. Parte dessa tradição ganhou força ao longo da História, com a difusão das escolas normais de nível médio, em sua maioria destinadas às meninas. Hoje, com a formação de profissionais se dando pela graduação em Pedagogia, o cenário parece mudar, lentamente, graças a profissionais como Luan.
— Antes de começar a dar aulas, no ano passado, senti um pouco de medo. Tinha domínio da teoria, mas a prática ainda me assustava. Ficava pensando em como ia cantar musiquinhas com minha voz grossa e achava que, só de encostar nessas crianças, tão frágeis, poderia quebrá-las — brinca Luan, que é concursado da rede municipal e dá aula para 25 alunos de 3 anos. — Mas, na terceira semana, já estava brincando à vontade com todos. Gosto do que faço, não entrei enganado sobre as dificuldades.
Ele concluiu o Normal no Instituto de Educação Carmela Dutra e está no último período de Pedagogia na Uerj. Além do EDI, Luan dá aulas para uma turma do 4º ano do ensino fundamental do CIEP Dauta Jobert Barreto, em São João do Meriti, na Baixada Fluminense, onde também é o único homem à frente de uma classe. O estranhamento por parte dos pais não é algo raro. Mas uma boa conversa dá conta do recado. A própria diretora do EDI, Margarete Mendes, tem este cuidado.
— Não existe essa diferença profissional entre homens e mulheres. Mantemos um contato frequente com os pais, que são convidados a acompanhar de perto o cotidiano da escola. Qualquer insegurança deles é afastada depois que observam o bom trabalho executado pelo Luan em sala — justifica.
A 36 quilômetros da escola de Luan, o professor Perseu Silva, de 27 anos, ensinava, naquela mesma tarde de segunda-feira, músicas de Dorival Caymmi a sua turma de 25 alunos de 5 anos na Escola Parque, na Gávea, Zona Sul. Ele também é o único homem a lecionar para uma classe infantil no colégio. Formado em Pedagogia pela Uerj em 2009, Perseu tem especialização em educação infantil e planeja um mestrado em mídia e educação.
— Sou encantado pelo fato de lidar com 25 cabeças pensantes que se tornam diferentes a cada dia. Entrei aqui como estagiário e fui contratado como professor em 2010. Na época, pelo fato de ser o primeiro homem, a diretora disse que a gente ia aprender juntos. Hoje, as crianças me adoram. Acho que, por ser o único homem, chamo mais a atenção delas. E nunca houve um pai que pedisse para que o filho não estudasse comigo. Acontece justamente o contrário — orgulha-se ele.
‘Preocupação de conatação sexual’
Mas nem todas as famílias encaram a presença de homens na educação infantil com tranquilidade. Perseu tem vários colegas que não conseguem emprego neste segmento. É o caso do pedagogo Pedro Julio Almeida Neto, de 25 anos. Ele já passou por quatro escolas e conta que em todas sofreu algum tipo de preconceito. Em alguns casos, pais chegaram a tirar seus filhos da instituição onde ele lecionava.
— Em 2009, assumi uma turma de alfabetização, numa escola da prefeitura de Belford Roxo, onde me sentia oprimido pelos pais. Eles perguntavam se teria mais alguém em sala e se eu tinha filhos. Não era explícito, mas sentia uma preocupação de conotação sexual, pelo fato de ser homem, era um medo de que os filhos fossem molestados. Os responsáveis também procuravam defeitos em meu trabalho, reclamando do meu método de ensino e dos deveres que passava. Mas, em alguns meses, consegui conquistá-los com os resultados do meu trabalho — recorda-se.
Pedro não conseguiu se firmar na educação infantil. Atualmente, dá aulas de Inglês num colégio particular de São João do Meriti, para turmas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.
— Já enviei currículos a várias escolas particulares, mas sem sucesso. Em algumas, pergunto se admitem homens nas séries iniciais, e a grande maioria diz que não. As escolas particulares ainda estão muito fechadas, em parte, por medo da reação dos pais. No ensino público já é um pouco mais fácil, em função dos concursos — avalia
A gerente de comunicação Simone Ruiz é mãe das gêmeas Valentina e Maria Antônia, de 6 anos, que foram alunas de Perseu na Escola Parque. A mãe diz que não teve qualquer motivo para temer a novidade, justamente por se informar do histórico do professor.
— Ele tinha ótimas referências. Perseu soube perfeitamente dosar com afeto a proteção maternal que crianças nessa idade ainda esperam de um professor. As meninas se desenvolveram muito e encerraram o ano completamente apaixonadas por ele — avalia. — Acho que as escolas deveriam investir mais nessa diversidade. Se hoje a gente busca esse equilíbrio com pai e mãe atuando na educação dos filhos em casa, é legal que isso seja reproduzido nos colégios também.
‘Há muito preconceito’
Professor adjunto da Faculdade de Educação da Uerj e diretor da Escola Olga Mitá, Aristeu Leite é categórico ao contestar a ideia de que só mulheres podem educar e cuidar das crianças na primeira infância:
— As crianças, desde a educação infantil, precisam da figura masculina interagindo com elas. É importante que aprendam que o universo feminino não é o único existente — comenta o educador.
O professor observa que mais homens têm se interessado pela área, como é possível perceber nas próprias faculdades de Pedagogia.
— Há pouco tempo, isso era raríssimo. Formei-me em 1970 e, na época, éramos apenas dois fazendo a graduação — compara.
A mudança, entretanto, segue lenta, ainda meio emperrada pelos ecos da forte divisão sexual do trabalho ainda existente no Brasil. É o que observa a especialista Sandra Pereira Tosta, professora da Pós-graduação em Educação da PUC-Minas.
— Social e culturalmente, o que se espera é que os cuidados com a criança fiquem por conta da mulher, mãe, de preferência. É como se isso a habilitasse automaticamente para educar. Ainda há muito preconceito em relação ao homem cuidando de crianças, porque é estigmatizado como pedófilo. E o medo da pedofilia, principalmente, está muito presente na percepção da população — diz Sandra.
A professora afirma que muitos pais colocam como condição para a escola que professores homens não possam dar banho e levar crianças ao banheiro:
— É preciso mostrar que educar, e não somente cuidar, não é tarefa exclusiva da mãe, mas de quem está habilitado para educar. A identidade da educação infantil não pode ser generificada ao ponto de não ser permeável às mudanças e ao diálogo com outras possíveis identidades.

segunda-feira, 10 de março de 2014

MEC muda regras do ProUni e Fies


  • Alterações dispensam necessidade de fiador para financiamento estudantil, mas aumentam custos para instituições de ensino
RIO — O Ministério da Educação (MEC) mudou este ano algumas regras do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No Fies, o contrato passa a ser casado ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), antes opcional. No ProUni, a isenção fiscal passa a ser feita com base nas vagas preenchidas e não mais nas vagas ofertadas, como era até o fim de 2013.AGÊNCIA BRASIL (EMAIL)
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O Fgeduc existe desde 2009. O fundo cobre a partir de 80% dos contratos não cumpridos. Para isso, a mantenedora paga uma taxa de 5,63% sobre o total do financiamento mensalmente, ou 6,25% da parcela das operações de financiamento. Sem o Fgeduc, caso o estudante ficasse inadimplente, a instituição pagava 15% do valor.
Para os estudantes, a adesão ao Fgeduc faz com que seja dispensada a necessidade de fiador, o que facilita a contratação do Fies. Para as instituições, os custos aumentam, mas segundo entidades do setor, os dois programas ainda são atrativos. Procurado, o Tesouro disse que não comentaria o impacto nas contas públicas.
O diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Corrêa Neto, disse que cerca da metade das instituições já tinha aderido ao Fgeduc:
— Com a mudança, quase a totalidade das instituições já fez adesão ao Fgeduc e permaneceu no programa. O nosso objetivo é democratizar ainda mais o acesso à educação superior na medida em que a adesão favorece os estudantes de baixa renda, que têm dificuldade de conseguir um fiador.
Em encontro no mês passado, as instituições particulares discutiram as mudanças. Segundo o diretor executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo (Semesp), Rodrigo Capelato, a participação não deve diminuir.
O cenário atual é o seguinte: em média, 17% do total de alunos nas particulares contratam o Fies, e o fundo representa em torno de 25% da receita das instituições. Já o ProUni gera uma economia, em média, de cerca de 10% das despesas das instituições. O impacto calculado por Capelato deve ser uma redução de 2% ou 3% dessa economia, que é o percentual das vagas não preenchidas.
O professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira explica que as alterações do Fies podem ter sido feitas para facilitar o cumprimento da meta de superávit primário.
— O governo está desenvolvendo ações no sentido de viabilizar o superávit primário e quando mexe nesses fundos, certamente há um impacto positivo — explica Matias-Pereira. — Por trás desse financiamento existe um risco, o Estado aparece como avalista. Se não houver pagamento, o Estado tem que honrar o compromisso. O que o governo está tentando é retirar da responsabilidade do Tesouro determinadas rubricas.
Capelato complementa dizendo que as mudanças vão possibilitar o pedido de mais créditos para o Fies. De acordo com ele, a promessa para este ano é R$ 3 bilhões em novos financiamentos. Os beneficiados devem saltar para 1,6 milhão até o fim do ano. Quanto às mudanças no ProUni, Matias-Pereira avalia:
— O governo entrou de maneira descontrolada nessa área de isenção tributária e o que está tentando é fechar essas torneiras para evitar que a arrecadação seja afetada.
Segundo ele, as instituições deverão ter maior comprometimento com a oferta de um ensino de maior qualidade e, dessa forma, atrair jovens para estudar na sua escola.

MEC abre inscrições para bolsas remanescentes do Prouni. Saibam tudo aqui:


Estudantes podem concorrer a 50 mil bolsas em universidades particulares. 

A partir de quarta (12) poderá participar quem fez o Enem a partir de 2010.

Estudantes que quiserem concorrer a bolsas de estudos em universidades particulares remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni) podem se inscrever a partir desta segunda-feira (10) na página do Prouni. Cerca de 50 mil bolsas de estudos ainda estão em aberto.
São duas etapas de inscrição. A partir desta segunda-feira pode se candidatar estudantes que estavam inscritos em turmas que ainda não foram completadas, ou professor da rede pública, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrar o quadro de pessoal permanente da instituição pública.
O professor que se inscrever para bolsas em cursos de grau de licenciatura não precisa comprovar renda nem ter feito o ensino médio em escola pública ou ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A partir de quarta-feira (12), podem se inscrever candidatos que tenham participado do Enem a partir da edição de 2010 e obtido, em uma mesma edição, no mínimo 450 pontos na média das notas das provas e nota na redação que não tenha sido zero.
Todos os candidatos terão dois dias úteis, subsequentes ao da inscrição, para comprovar as informações na instituição de ensino na qual pretende ingressar. A instituição terá o dia útil seguinte ao final do prazo de comparecimento do candidato para registrar o resultado da comprovação das informações no Sistema Informatizado do Prouni (SisproUni). Caso o estudante não compareça ou a instituição não registre o preenchimento da bolsa, a mesma volta a ser oferecida pelo sistema.

ATENÇÃO: Candidato do Enem poderá ver a correção da redação a partir do dia 20 de março 2014.


Acesso tem caráter pedagógico, pois alunos não podem mais recorrer.

Redação teve como tema os efeitos da implantação da Lei Seca.


Tema da redação foi divulgado pelo Inep assim que começou a prova do Enem neste domingo (Foto: Reprodução/Twitter)Tema da redação foi a Lei Seca
(Foto: Reprodução/Twitter)
Os espelhos com as correções das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 estarão disponíveis a partir do dia 20 de março, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O candidato poderá acessar a correção individualmente com senha própria pelo site do Enem. O acesso tem caráter pedagógico, pois os alunos não podem mais recorrer para alterar a nota da prova.
Os estudantes que conseguiram acesso às provas até agora tinham autorização judicial.
A prova de redação do Enem 2013 teve como tema "Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil”. As regras da correção ficaram mais rígidas. Segundo o Ministério da Educação, todas as redações do Enem foram corrigidas por pelo menos duas pessoas.
Todas as vezes que as duas notas tiveram uma diferença de mais de 100 pontos, um terceiro avaliador corrigiu a prova para chegar à nota final. No ano anterior, essa tolerância era de 200 pontos. Se a nota em um das cinco competências (que vai de 0 a 200) tivesse discrepância de 80 pontos, a redação também iria para o terceiro corretor.
Também não foram permitidas inserção de trechos indevidos e nenhum tipo de deboche que fugisse ao tema. O candidato que arriscasse poderia receber nota zero, de acordo com o ministério.

Vacina contra o HPV é oportunidade para escola abordar educação sexual. Saibam tudo aqui:


Meninas de 11 a 13 anos serão vacinadas a partir desta segunda-feira (10).

Vírus provoca câncer de útero e é transmitido por relação sexual.


HPV vacina (Foto: JOE RAEDLE/GETTY IMAGES NORTH AMERICA/ARQUIVO AFP)Vacinação será feita em meninas de 11 a 13 anos (Foto: Joe Raedle/Getty Images North America/Arquivo AFP)









A partir desta segunda-feira (10) o governo federal disponibiliza pela primeira vez uma vacina contra o vírus papiloma humano (HPV), principal causador do câncer de colo de útero, transmitido por relações sexuais. O público-alvo neste ano são as meninas com idade entre 11 e 13 anos.

A expectativa do Ministério da Saúde é aplicar as doses nas escolas, seja na rede pública ou privada. Segundo especialistas ouvidos pelo G1, é importante que os pais e os educadores aproveitem a oportunidade para abordar temas como uso de preservativos, doenças sexualmente transmissíveis e outras questões relacionadas à educação sexual.
A vacinação será feita em três doses. A segunda ocorre seis meses depois da primeira e a terceira, cinco anos depois. Em 2015, o público-alvo serão as meninas de 9 a 11 anos e, a partir de 2016, a ação ficará restrita às meninas de 9 anos. Até 2016, o objetivo do ministério é imunizar 80% do total de 5,2 milhões de meninas de 9 a 13 anos no país. A vacina tem eficácia de 98,8% contra o câncer de colo do útero.
A psicóloga e terapeuta sexual, Paula de Montille Napolitano, diz que se o tema aparece na mídia e está sendo comentado, as crianças e adolescentes estão pensando algo, por isso é importante propor um debate. "Primeiro é importante saber o que eles dominam sobre o assunto, que geralmente é mais do que as pessoas imaginam. Para os pais, os filhos são sempre bebês. É necessário ouvir o que eles pensam, o que vai mudar a forma como o assunto vai ser abordado em função da idade", afirma Paula.
Segundo a psicóloga, com uma criança de 11 anos, por exemplo, não é possível aprofundar o assunto. "É importante falar que se a pessoa não tem uma relação sexual protegida com preservativo, pode contrair doenças, por isso é preciso se prevenir. E a vacina é uma prevenção para algo que pode acontecer no futuro, assim como as outras doenças."
A escola é um centro de formação para todas as áreas da vida, e se a vacina pode ajudar a combater o câncer, ela não pode ficar de fora"
Paula de Montille Napolitano, terapeuta sexual
Também é preciso haver um trabalho de esclarecimento e orientação aos pais. Material informativo impresso e palestras são formas de atingir esse público. "O fato de ter a vacinação vai fazer com que as escolas tenham de se preparar, criando a forma mais adequada de tratar o assunto. A escola é um centro de formação para todas as áreas da vida, e se a vacina pode ajudar a combater o câncer, ela não pode ficar de fora. Para formar um cidadão, a saúde é parte importante disso. Mas também é papel dos pais e do governo."
No vídeo ao lado, a Dra. Ana Escobar tira dúvidas sobre o HPV
Formas de abordagem
Independente da forma de falar sobre educação sexual, ela deve ser desprendida de preconceitos e tabus. Paula diz que, quanto maior de número de formas de trazer o assunto, no caso o HPV e outras doenças sexualmente transmissíveis, seja com vídeo, atividades lúdicas e jogos, melhor a chance de sucesso. "Jogos de mitos e verdade e caixa de dúvidas anônimas para sentir de demandas são sugestões. A informação por si só é vaga, se não tiver conhecimento junto."
A naturalidade deve prevalecer, segundo Margareth Labate, sexóloga e psicanalista do Hospital das Clínicas. "O assunto deve ser abordado com naturalidade, assim como qualquer outro, sem preconceito e com preparo. A falta de orientação é muito mais prejudicial do que a informação e a orientação", diz Margareth.
O assunto deve ser abordado com naturalidade, assim como qualquer outro. A falta de orientação é muito mais prejudicial do que a informação e a orientação"
Margareth Labate, psicanalista
Pais e escola
Os doses das vacinas serão distribuídas aos estados que, por sua vez, repassam aos municípios. Oferecer ou não a vacinação nas escolas depende de parcerias com as secretarias de saúde e educação locais. Os pais que não autorizarem a vacinação nas filhas dentro das escolas, terão de assinar um termo de recusa e encaminhar à unidade.
Os especialistas combatem o pensamento de muitos pais que acreditam que a vacina pode despertar uma iniciação sexual precoce nas meninas. Para eles, trata-se de mais um mito e a lógica é justamente contrária. "Quando se entende que a vida sexual exige responsabilidade, faz com que o adolescente comece a pensar mais no assunto e a se perguntar se está preparado. A experiência e a pesquisa dizem que falar sobre o assunto, faz com que o jovem seja mais crítico e menos impulsivo", afirma Paula.
O ginecologista José Bento também concorda em que quando se aborda o assunto, de forma natural, a tendência é afastar mais do jovem de sua primeira relação sexual. "Quanto mais os pais falam de sexo com o adolescente, quanto mais o papo for aberto, mais a primeira relação é adiada. Quanto mais desconhecido, mais cedo vai procurar."
Vacina contra o HPV (Foto: TV Integração/Reprodução)Vacina contra o HPV (Foto: TV Integração/
Reprodução)
'Não dá para saber quem vai ter câncer'
Em 2011, 5.160 mulheres morreram em decorrência do câncer de colo de útero, o terceiro mais comum entre as brasileiras, atrás dos tumores de mama e colorretal. Segundo dados a Organização Mundial da Saúde (OMS), 290 milhões de mulheres no mundo têm HPV.
Para o ginecologista José Bento todas as mulheres deveriam ser vacinadas, já que as doses garantem 98% de eficácia contra o câncer de colo de útero. "É menos comum o vírus se manifestar. As mulheres acabam se curando espontaneamente. O problema é não saber quem vai ter ou não o câncer, que pode ser desenvolvido em um período de 8 a 12 anos [no caso das mulheres que contraíram o vírus]."
Uma vez infectada, a mulher precisa acompanhar, via exames, se o HPV desenvolveu lesões ou verrrugas na região genital. Quando isso ocorre, é necessário cauterizar com ácido, laser ou gelo. Se o vírus está 'dormindo' e não se manifestou, não há tratamento, neste caso é preciso cuidar do sistema imunológico. O HPV pode demorar até dois anos para sair do organismo, segundo o médico.

Arte HPV - vale este (Foto: G1)







domingo, 2 de março de 2014

Colégio Pedro II abre concurso para professor, com salários de até R$ 4.699. Edital e inscrições aqui:


Sala de aula: O Colégio Pedro II está com vagas para professores substitutos

Sala de aula: O Colégio Pedro II está com vagas para professores substitutos Foto: Extra / Bruno Gonzalez 23/11/2012
O Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, realiza uma seleção para contratar professores substitutos. As inscrições serão recebidas de 12 de março às 16 h do dia 21 de março, exclusivamente pela internet. Os vencimentos oferecidos variam de R$ 2.764,45 a R$ 4.699,21.
As oportunidade são para as disciplinas de Administração, Artes Visuais, Biologia, Ciência da Computação, Desenho, Direito, Educação Física, Educação Musical, Espanhol, Filosofia, Física, Francês, Geografia, História, Informática Educativa, Inglês, Matemática, Português, Química, Sociologia e 1o Segmento do Ensino Fundamental. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais. O edital pode ser consultado aqui.
O cadastramento deve ser feito pelo no site do colégio (www.cp2.g12.br), onde é preciso retirar a Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento da taxa de R$ 20. A solicitação de isenção do pagamento da taxa de pode ser feita nos dias 12 e 13 de março, de 10 às 16h, através do preenchimento de formulário no Protocolo Geral do Colégio Pedro II (Campo de São Cristóvão, 177), indicando o Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico e declaração de que é membro de família de baixa renda.
O processo seletivo terá as seguintes etapas: redação ou texto para análise de qualificação profissional; entrevista com foco pedagógico, de acordo com as especificidades do Departamento e análise curricular.

Pequeno dicionários com os 25 termos mais comuns dos editais de concursos. Vejam aqui:



RIO — Com a quantidade de concursos públicos que nos deparamos a cada dia, é importante o candidato entender bem os editais e escolha a seleção que mais atende a seu perfil. Além disso, há muitos candidatos de primeira viagem que nunca viram um edital na vida e certamente vão ficar confusos com tantos termos desconhecidos. Pensando nisso, o Boa Chance pediu que os professores Fernando Bentes, diretor acadêmico do site Questões de Concursos, e Paulo Estrella, diretor pedagógico da Academia do Concurso, e o especialista em direitos do concurseiro, Sergio Camargo,, listassem os termos mais comuns do mundo dos concursos. Confira:

AMPLA CONCORRÊNCIA— Quando o candidato não participa de nenhuma reserva de vagas. É o maior número de vagas oferecidas em um concurso.
BANCA ORGANIZADORA — É uma empresa, pública ou privada, que é responsável pela organização de todo o processo seletivo— elaboração e correção da prova, além da organização do concurso (inscrição, recursos e locais de prova). Além dos professores para a construção da prova, é necessário aluguel de prédios, contratação de treinamento e pessoal, gráfica e logística de distribuição segura da prova, a correção e a publicação da lista de aprovados. São vários exemplos, entre eles temos Cespe/UnB, Fundação Cesgranrio, Fundação Carlos Chagas, COSEAC, CEPERJ e FEMPERJ.
EDITAL — É um documento produzido a partir da negociação do órgão que está contratando e a banca organizadora que contém todas as regras do concurso.. Ou seja, é a “lei do concurso público”, contendo todas as regras da disputa. As previsões de datas, o cálculo da nota do candidato, regras para desempate entre candidatos, número de vagas oferecidas, formação necessária e atribuições do cargo que haverá contratação, o que pode ser levado para a prova e o que não pode, os motivos que um candidato pode ser desclassificado. O edital, quando publicado no diário oficial, é considerado publicado e todos os prazos passam a valer. Se o edital tiver alguma lacuna, devem ser aplicadas as regras comuns a todo concurso público, na Legislação de Direito Administrativo. As regras do edital devem ser interpretadas literalmente, sem subjetividade ou interpretações extensivas ou subentendidas.
CADASTRO DE RESERVA — Em regra, é utilizado pelos concurso da Administração Pública Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista) para contratação de empregados públicos. Nesta hipótese, os aprovados não têm direito à vaga, mas podem ser chamados a critério e conveniência da instituição, de acordo com sua disponibilidade orçamentária e necessidade operacional. No entanto, deve respeitar a ordem classificatória. Hoje, o cadastro de reserva pode ser usado de duas formas dependendo das características e necessidades dos órgãos. O concurso pode ter um número de vagas oferecidas, com certeza de convocação, e uma lista de outros aprovados (cadastro de reserva) que não conseguiram se colocar dentro das vagas, mas que estão aptos a serem contratados caso haja demanda do órgão, dentro da validade do concurso. A outra forma, esta bastante criticada, é o concurso para cadastro de reserva. O órgão não oferece vaga alguma e faz o concurso para gerar uma listagem de aprovados que serão contratados quando e se houver demanda do órgão. Neste caso, o órgão não se compromete com a contratação
CONCURSO AUTORIZADO— Um concurso é autorizado quando o órgão controlador do orçamento — Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) ou Secretaria da Fazenda (SEFAZ), dependendo da esfera de poder —, após analisar o pedido de contratação e o orçamento do ano, libera a contratação e autoriza quem pediu as vagas para avançar na escolha da banca organizadora . Normalmente, a autorização tem validade de seis meses e, dentro desse prazo, o edital deve ser publicado.
CONCURSO DE PROVAS E DE TÍTULOS — Provas avaliam uma dotação intelectual (prova de múltipla escolha ou discursiva), física (testes físicos) ou psicológica (entrevistas ou testes psicotécnicos). A titulação atribui pontos à experiência profissional ou à qualificação acadêmica do candidato (especialização, mestrado ou doutorado) e nunca pode servir como único critério de aprovação, sempre deve vir acompanhada de uma etapa de provas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO— Rol taxativo de disciplinas, matérias e conteúdo a ser cobrado na prova Alguns pleitos elencam os assuntos em detalhes e outros tendem a enumerar pontos genéricos de cobrança, dando maior liberdade à banca que elabora a prova. O conteúdo publicado pela própria administração em Diário Oficial a vincula a só cobrar do candidato o que lá previu-se, em atendimento ao Princípio da Não Surpresa.
CARÁTER ELIMINATÓRIO — Critério de exclusão do concurso de candidatos que não obtiverem uma pontuação mínima exigida ou que não conseguirem realizar uma etapa de modo completo, como um teste físico.
CARÁTER CLASSIFICATÓRIO — Critério de classificação de candidatos numa ordem crescente que depende da pontuação obtida na prova. A Administração deve sempre chamar candidatos de acordo com a ordem classificatória para a ocupação dos cargos públicos.
GABARITO PRELIMINAR — Antes do julgamento dos recursos.
GABARITO FINAL — Depois do julgamento dos recursos.
HOMOLOGAÇÃO— É o atestado de legalidade e regularidade de um concurso, realizado pela Administração Pública. Depois da banca organizadora entregar a listagem final de aprovados para o órgão contratante, este a confere e o resultado é tornado oficial. Do dia do ato de homologação publicado no Diário Oficial, começa a contar a validade do concurso, normalmente de até dois anos, prorrogáveis por igual período.
LISTAGEM PRELIMINAR DE APROVADOS— É a listagem de aprovados produzida pela correção da prova objetiva antes de incorporar a nota da redação, prova discursiva ou mesmo antes do julgamento dos recursos.
LISTAGEM FINAL— É a lista definitiva, depois de tudo julgado e incorporado. Essa lista será entregue para o órgão conferir, fazer a divulgação no diário oficial e posterior homologação.
NEGROS E ÍNDIOS— Ainda não regulamentado pela legislação federal mas já em prática em alguns estados, entre elas o Rio de Janeiro. É uma reserva social de vagas.
NOMEAÇÃO— Ato da Administração de convocar os candidatos aprovados, na ordem de classificação.
POSSE— Ato do candidato aprovado de assumir o cargo público após a nomeação.
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS— São as vagas destinadas aos comprovadamente portadores de necessidades especiais e por lei compõe 5% das vagas oferecidas pelo órgão, caso a atividade exercida pelo cargo permita.
PRAZO DE VALIDADE — É o intervalo de tempo entre a homologação do concurso e o fim da contratação. Quando um concurso perde a validade, não é mais possível convocar os candidatos aptos a serem contratados e um novo concurso pode ser organizado. Normalmente o prazo de validade de um concurso é de 2 anos podendo ser prorrogado por mais 2 anos. Mas existem concursos que, no edital, divulgam uma validade menor. Quem define a validade é o órgão contratante e esse prazo está contido no edital.
PROVIMENTO— Refere-se tanto ao procedimento de entrada do candidato no cargo, como nas suas formas de 'trânsito' pelas administrações públicas. Pode tratar da promoção do servidor nos escalonamento dr sua carreira, como provimento vertical; pode ser horizontal quando da Recondução, em que o servidor estável tem direito a exercer funções compatíveis com sua superveniente limitação psíquica ou física; pode ainda ser formas de provimento por Reingresso como na Reintegração, ou na Recondução (ambas previstas especificamente na Carta Constitucional 1988, artigo 41, parágrafo 2) etc.
PROVA DISCURSIVA— É a etapa escrita, em que o candidato discorre sobre determinado ponto previsto no conteúdo programático.
RECURSOS — Instrumento administrativo por meio do qual o candidato pode contestar alguma cláusula do edital, alguma questão de prova com gabarito errado ou ambíguo. Em caso extremos, pode contestar o próprio concurso público. Tendo sido negado o recurso administrativo, pode impetrar um mandado de segurança na Justiça. Depois da prova, quando a banca organizadora divulga o gabarito da prova, inicia o período de recursos, dura poucos dias e é o momento de questionar ou discordar do gabarito da banca. O recurso costuma ser cadastrado no site da banca e posteriormente avaliado pelos professores das disciplinas. Dependendo da decisão, a questão pode ser anulada, caso o recurso proceda ou mantida caso os professores não concordem
TAF —Avalia a capacidade física do candidato, devendo também guardar correlação com as funções do cargo.
VAGAS — É a quantidade de cargos públicos disponíveis para ocupação por meio do concurso de provas e títulos. O entendimento atual da jurisprudência determina que os aprovados no concurso têm direito a serem nomeados no quantitativo de vagas disposto no edital, independente da vontade da Administração Pública.
VIDA PREGRESSA— Refere-se a todo passado do candidato. Desde redes sociais até certidões de ‘nada consta’ podem ser requeridas aos candidatos, e analisadas pela banca com fim de averiguar a aptidão pessoal às funções do cargo.

sábado, 1 de março de 2014

PARABÉNS CIDADE DO RIO DE JANEIRO: 449 ANOS DE BELEZA E SIMPATIA.

PESSOAL HOJE A CIDADE DO RIO DE JANEIRO COMPELTA 449 ANOS E NÃO PODERIA DEIXAR DE RECEBER A NOSSA HOMENAGEM.

PARABÉNS RIO DE JANEIRO A CIDADE MARAVILHOSA.