Bolsa será dada a aluno com renda familiar per capita de 1,5 salário mínimo. Benefício depende ainda de aprovação no Congresso Nacional.
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O ministro da educação Aloizio Mercadante duranteentrevista nesta terça-feira (Foto: Valter Campanato/
Agência Brasil)
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira
(8) que alunos de baixa renda aprovados por meio de cotas em
universidades federais receberão uma bolsa de R$ 400 por mês para pagar
despesas do curso. A assistência foi inserida, segundo Mercadante, em
uma medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff e que
tramita no Congresso Nacional.
Para entrar em vigor, a bolsa depende da aprovação do Orçamento de
2013, que deve ser votado no início de fevereiro. Segundo o MEC, a
expectativa é de que o benefício seja distribuído já no início do ano
letivo.
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Este ano, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já reserva cotas nas
universidades e institutos federais de ensino superior para alunos de
escolas públicas. As inscrições para o Sisu foram abertas na segunda-feira (7) e às 14h desta terça-feira registravam 1,1 milhão de candidatos.
De acordo com o ministro, serão beneficiados alunos com renda familiar
per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que optarem por cursos
com carga horária diária superior a cinco horas. Os R$ 400 serão pagos
por meio de um cartão magnético entregue pelo MEC, semelhante ao que
ocorre no programa Bolsa Família.
Segundo o ministro, o objetivo da bolsa é garantir que o estudante não
abandone a universidade. “Já encaminhamos a MP para o Congresso. Esses
estudantes que recebem renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário
mínimo e que optarem por cursos com mais de cinco horas de jornada terão
direito a uma bolsa de R$ 400 por mês assim que entrarem na
universidade e durante todo o curso”, afirmou.
Em agosto, entrou em vigor a lei que determina que até 2016, 50% das
vagas das instituições federais sejam para alunos que fizeram todo o
ensino médio em escola pública.
Além disso, metade deste índice será para alunos com renda familiar até
1,5 salário mínimo. Há ainda um percentual para estudantes
autodeclarados pretos, pardos e indígenas de acordo com a proporção
desta população no estado da instituição, segundo o IBGE. Apesar de as
instituições terem cerca de três anos para se adequarem gradativamente à
lei, em 2013, pelo menos 30% do total de vagas ofertadas pelas
universidades já serão preenchidas nestes critérios.
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